25 ANOS DE PRISÃO PARA MULHER TRANSGÉNERO QUE MATOU OS PAIS EM SAMORA CORREIA

Lusa / Redação

Foi hoje condenada, no Tribunal de Santarém, a pena única de 25 anos de prisão, a mulher transgénero que em outubro do ano passado atacou os próprios pais à facada, num apartamento da cidade de Samora Correia, no concelho de Benavente.

Tânia Ferrinho, de 42 anos, foi acusada de dois crimes de homicídio, um qualificado e outro na forma tentada, depois de ter atacado os pais com uma arma branca, em 10 de outubro de 2022.

O pai acabou por morrer no Hospital de Vila Franca de Xira, na sequência do crime, e a mãe cerca de três meses depois..

O acórdão do coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Santarém condenou a arguida a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado do pai, Carlos Ferrinho, e a 11 anos e seis meses pelo homicídio na forma tentada da mãe, Maria Cristina Ferrinho.

Efetuado o cúmulo jurídico, Tânia Ferrinho foi condenada a uma pena única de 25 anos de prisão efetiva (a pena máxima permitida por lei) e ao pagamento de mais de 57.600 euros ao Hospital de Vila Franca de Xira, onde os pais estiveram internados na sequência do ataque.

“Nada, mas mesmo nada justifica o que aconteceu”, afirmou a presidente do coletivo de juízes, Sónia Vicente, na leitura do acórdão, afirmando-se “muito impressionada” com a violência dos crimes.

“Por muito raivosa ou descompensada que pudesse estar, a frieza da sua atuação foi muito impressiva”, acrescentou.

A tentativa de homicídio da mãe da arguida ocorreu dentro de casa, enquanto o esfaqueamento do pai aconteceu já num espaço comum do prédio, onde um vizinho, alertado pelos gritos, conseguiu fazer um vídeo.

“O seu pai já sangrava de forma muito abundante e não vi da sua parte nenhuma preocupação pelo que se estava a passar, nenhuma”, disse a magistrada, aludindo à filmagem.

Referindo-se a um processo de mudança de género a que a arguida se submeteu, Sónia Vicente disse não passar ao lado da situação, que “não deve ser fácil”, mas reiterou não haver justificação para os crimes.

Na leitura do acórdão, o tribunal considerou provado que em 10 de outubro de 2022 Tânia Ferrinho desferiu sete facadas na mãe, que se encontrava acamada e se deslocava em cadeira de rodas.

O pai, Carlos Ferrinho, tentou fugir, mas foi apanhado pela filha no patamar do prédio, onde foi golpeado nove vezes, seis nas costas e três no peito.

“A arguida bem sabia que podia provocar a morte, propósito que logrou alcançar”, refere o acórdão, em que o tribunal considerou que a mulher “sabia o que fazia e fez quase exatamente aquilo que quis”.

Na altura, Tânia Ferrinho estava a cumprir pena suspensa por um crime de violência doméstica contra os pais.

Nesse dia as agressões aconteceram após elementos da GNR terem estado na casa da família para entregar uma notificação relativa a mais uma queixa por violência doméstica.

No julgamento, a defensora da arguida, Maria João Alves, alegou que a mulher estaria sob um surto psicótico, facto que o tribunal não considerou provado.

O acórdão proferido hoje determina ainda a “indignidade” de Tânia Ferrinho para aceder à herança dos pais.

A advogada de defesa recusou esclarecer se irá recorrer do acórdão.