EXPANSÃO DE AREEIROS CRIA DESASSOSSEGO E ALARME ENTRE A POPULAÇÃO DE RIO MAIOR

A Associação de Defesa do Território de Azinheira, Chainça e Quintas (ADTACQ), que representa as populações destas povoações, enviou à redação do Comércio & Notícias um comunicado, onde expressa a sua indignação e revolta face ao avanço desenfreado da exploração mineira de caulino no seu território.

A Associação já apresentou uma exposição sobre esta situação à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Abaixo transcrevemos na íntegra o referido comunicado:

“Recentemente a população de Azinheira, aldeia do concelho de Rio Maior, tomou conhecimento da expansão da exploração mineira de caulino e de quartzo (areias siliciosas) até muito próximo das suas habitações.

Esta expansão foi concessionada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a duas empresas - Sifucel e Sibelco. A concessão destas áreas, denominadas «Quinta da Rosa» (Sibelco) e «Via Vai» (Sifucel), foram publicadas em Diário da República, em 2 de fevereiro de 2024 e 16 de dezembro de 2021, respetivamente.

Os limites destas explorações mineiras a céu aberto, que envolvem escavações com 50 a 70 metros de profundidade (até à cota 46) e a criação de grandes lagoas, chegam a 80 metros da povoação de Azinheira, a escassos 20 metros de algumas habitações do bairro da Chainça e a 600 metros da povoação de Quintas, ficando muito próximo de alguns casais isolados.

Junto ao Bairro da Chainça encontra-se uma outra exploração de areia que confina com os muros de algumas moradias, dista cerca de 30 metros de uma creche e estende-se até cerca de 150 metros das primeiras habitações de Azinheira.

Para além desta expansão a sul da povoação de Azinheira, a população ficou ainda mais desassossegada e alarmada após ter tido conhecimento de um pedido de concessão a nascente e a norte da aldeia (denominada «Joquinho»), para extração de areia semelhante e com limites de exploração a cerca de 50 metros das habitações da aldeia de Azinheira. Este processo encontra-se na fase final, com vista à concessão de contrato de exploração, pela DGEG. Paralelamente, existe um pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais a norte e poente da aldeia.

Perante as concessões atribuídas (sul), em processo de atribuição (nascente e norte) e pedido de prospeção e pesquisa (norte e poente) a aldeia de Azinheira fica completamente rodeada de areeiros e de enormes lagoas.

Esta exploração mineira “desenfreada” tem múltiplos e cumulativos impactes negativos, inaceitáveis para as populações, que não foram consultadas, para além da alteração do uso do solo, nomeadamente a desvalorização do património rústico e urbano, a deterioração das edificações (como já acontece no bairro da Chainça), a degradação da paisagem, a redução dos recursos hídricos (seca de nascentes, poços e furos devido à drenagem das águas para o nível freático das lagoas), a poluição dos aquíferos, a redução da estabilidade dos solos próximo das habitações (não existem camadas rochosas que os sustentem), o ruído, a restrição ou corte de acessos às terras agrícolas e florestais, a destruição de ecossistemas importantes, como é o caso do montado de sobro que dá suporte a uma avifauna diversificada, como de outras espécies protegidas, etc..

Concluindo, devido à enorme expansão da área das explorações de areias, já concessionadas e em processo de concessão, são esperados efeitos de grande magnitude, maioritariamente irreversíveis, ao nível da qualidade ambiental, paisagística e funcional, particularmente no uso e ocupação do solo, qualidade visual, contaminação do aquífero, ruído, degradação da qualidade do ar e da qualidade de vida das populações que residem nas proximidades. As populações estão indignadas e reuniram-se no dia 17 de fevereiro para uma tomada de posição. Foi assim criada uma Associação de Defesa do Território de Azinheira, Chainça e Quintas com o objetivo de lutar pela preservação da sua qualidade de vida e do seu território”.