GNR ESTÁ A LEVAR A CABO A SEMANA DO COMBATE À CONTRAFAÇÃO

A Semana do Combate à Contrafação é uma das várias atividades organizadas pela Grupo Anti Contrafação (GAC), da qual a Guarda Nacional Republicana (GNR) faz parte. Visa consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação, da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de comércio ilícito, que no presente ano decorre entre 5 e 9 de junho.

A contrafação é atualmente um problema à escala global que representa perdas muito avultadas para as empresas, mas também uma ameaça à segurança e saúde dos cidadãos, com especial foco nas camadas mais jovens.

Portugal, no âmbito dos projetos EMPACT (European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats), assume o papel de Co-driver no plano de ação operacional da prioridade criminal dos crimes de propriedade intelectual, contrafação de bens e moeda, cabendo à GNR a responsabilidade nacional por esta prioridade, que visa combater e desmantelar redes criminosas envolvidos em crimes de propriedade intelectual e na produção, venda ou distribuição (física e online) de bens ou moedas falsificados, com foco específico em bens prejudiciais à saúde e segurança dos consumidores, ao meio ambiente e à economia da União Europeia.

No âmbito da Semana do Combate à Contrafação, a GNR com a colaboração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), promove várias ações de sensibilização em diversos estabelecimentos de ensino ao longo do território nacional, no âmbito do projeto “PI para todos”. O presente projeto do INPI tem por objetivo criar, nas camadas mais jovens, uma mentalidade de valorização e respeito da Propriedade Intelectual, dotando-os de conhecimentos sobre estas matérias e alertando para os efeitos prejudiciais que o consumo de produtos contrafeitos pode ter para a saúde, segurança, economia, sociedade e ambiente, e os riscos que o acesso a conteúdo ilegal online pode colocar ao nível da cibersegurança. Além disto, através deste projeto são fornecidas alternativas legais para adquirir produtos originais e aceder a conteúdo legal online, em alguns casos de forma gratuita ou a preços mais competitivos.

A GNR ao longo do ano tem reforçado as atividades de sensibilização, designadamente para a importância da Propriedade Intelectual e para os perigos da contrafação e pirataria junto de diversos públicos-alvo.

Em 2022 a GNR, através das suas Unidades procedeu à apreensão de 21.952 artigos contrafeitos, visando-se desta forma, proteger a economia nacional, os agentes económicos, a segurança e saúde dos consumidores, pois este fenómeno implica a perda de milhões de euros em vendas e de milhares de empregos.