SANTARÉM CRIA NÚCLEO DA GARANTIA PARA A INFÂNCIA

O Município de Santarém é o primeiro Concelho do Distrito a assinar o protocolo de Parceria para a Implementação e Acompanhamento do Núcleo da Garantia para a Infância.

Esta assinatura decorreu ontem, 12 de setembro, durante a reunião do Conselho de Ação Social de Santarém (CLASS), no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde foi apresentado este programa e a importância do mesmo para garantir o acesso de todas as crianças e jovens, em situação de maior vulnerabilidade, a um conjunto de serviços essenciais.

Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, referiu que “é com grande satisfação que assinamos este protocolo. A posição privilegiada do Município de proximidade com as pessoas em estreita coordenação com entidades públicas e a rede de instituições de solidariedade social robusta vai nos permitir intervir mais rapidamente junto das crianças e jovens em situação pobreza ou exclusão social”.

O protocolo vai permitir a criação do Núcleo Local de Garantia para a Infância, estabelecendo as competências e ações específicas a desenvolver para a prevenção e combate à pobreza e à exclusão social das crianças e dos jovens e suas famílias, no âmbito da implementação do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030.

Sónia Almeida, Coordenadora Nacional da Garantia para a Infância, referiu que “a Garantia para a Infância pretende prevenir e combater a pobreza e exclusão social, colocando as crianças e os jovens no centro das suas prioridades, e assim assegurar que todos têm garantia de acesso às mesmas oportunidades”.

O ponto de partida é a atualização do diagnóstico social, do qual deve constar a caracterização do fenómeno de pobreza infantil, assim como as problemáticas identificadas ao nível do acesso efetivo, ou afetivo e gratuito, à educação e acolhimento na primeira infância, à educação e a atividades em contexto escolar, a, pelo menos, uma refeição saudável por dia letivo, a cuidados de saúde, a uma alimentação saudável e a uma habitação adequada. A partir daqui são definidas estratégias de intervenção local e acompanhamento junto destas crianças e das suas famílias de forma a que os problemas identificados sejam eliminados e as suas origens extintas ou reduzidas.