É DE RIO MAIOR O NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O riomaiorense Nuno Santos Félix, de 36 anos de idade, é desde o passado dia 2 de dezembro do ano transato, o novo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, substituindo no cargo António Mendonça Mendes, após cerimónia realizada no Palácio de Belém.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2008 (média final de 16 valores), pós-graduado em Direito Fiscal pelo IDEFF da Universidade de Lisboa desde 2009 e obteve o grau de mestre em Direito (mestrado de investigação) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em 2010 (média final de 17 valores).

Natural de Rio Maior, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, viveu a sua infância na aldeia de Malaqueijo. O agora Secretário de Estado teve atividade profissional na área da advocacia entre 2009 e 2010.

É diplomata, após admissão no concurso externo de ingresso na carreira diplomática em 2010, tendo exercido funções no Departamento de Assuntos Jurídicos e na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros até 2013, assim como na Embaixada de Portugal em São Tomé (com funções de substituição do chefe de missão) até 2015.

Exerceu o cargo de adjunto, com funções de substituição do chefe do gabinete, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, entre novembro de 2015 e julho de 2017.

Nuno Santos Félix exerceu também o cargo de chefe do gabinete, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, entre julho de 2017 e julho de 2018.

Exerceu o cargo de conselheiro técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, coordenando a equipa responsável pela negociação dos instrumentos jurídicos europeus na área fiscal e aduaneira e pela participação nos seguintes grupos do Conselho: grupo de trabalho das questões fiscais (incluindo, designadamente, os subgrupos relativos ao IVA, aos impostos especiais sobre o consumo, à cooperação administrativa, à tributação do digital), grupo do código de conduta, grupo da União Aduaneira, grupo da cooperação aduaneira, grupo antifraude.

De agosto de 2019 a dezembro de 2022 exerceu as funções de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, sendo responsável pela área da Relação com o Contribuinte, que integra os domínios do planeamento, do controlo de gestão, da comunicação, do atendimento, do apoio ao cumprimento e da defesa dos direitos dos contribuintes.

Naquele período, e também no âmbito da Autoridade Tributária e Aduaneira, integrou o conselho de administração (por inerência) e o Comité de Ética, Segurança e Controlo (por designação da diretora-geral).